14/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:48

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:46

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:49

Recebidos os autos
18/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/12/2024.
02/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:37

Recebidos os autos
28/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2024 18:27

Recebidos os autos
27/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:27

Indeferido o pedido de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA - CPF: *16.***.*98-53 (REU)
27/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739737-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO QUEIROZ REU: JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Preceitua o artigo 443, I, do CPC que o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte, ou, que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. 2.

Na mesma esteira, dispõe o artigo 370, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, que o juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.

Feitas tais considerações, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer individual e especificamente, quais fatos pretende provar com as testemunhas indicadas na petição de ID 217713772, sob pena de indeferimento. 4.

Em relação ao requerimento de redirecionamento do polo passivo, reporto-me, para não ser repetitiva, aos fundamentos já expostos na decisão que realizou o saneamento do feito. 4.1.

De mais a mais, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses de intervenção obrigatória do Ministério Público, salientando-se, desde já, que a Sra.

Flávia sequer é parte nos presentes autos. 5.

Após, retornem os autos conclusos para análise das provas requeridas nos autos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
14/11/2024 18:09

Recebidos os autos
14/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:09

Indeferido o pedido de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA - CPF: *16.***.*98-53 (REU)
14/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:04

Recebidos os autos
04/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:04

Indeferido o pedido de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA - CPF: *16.***.*98-53 (REU)
04/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/10/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739737-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO QUEIROZ REU: JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o oficial de justiça PROCEDEU à AVALIAÇÃO do imóvel no endereço: QCS 02, Conjunto M, Casa 50, Sol Nascente, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brasília/DF, conforme Id 210312352.

Nos termos da Portaria nº 1/2016 deste juízo, intimem-se as partes quanto a diligência realizada pelo oficial de justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 14:21:44.

PEDRO HENRIQUE BORGES MEDRADO Estagiário Cartório
09/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:38

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:53

Recebidos os autos
04/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:48

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:53

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 18:22

Recebidos os autos
07/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:22

Outras decisões
07/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:39

Recebidos os autos
08/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE TEIXEIRA MAIA DE SOUZA - CPF: *16.***.*98-53 (REU).
06/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
06/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2024 17:18

Recebidos os autos
08/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/04/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
20/02/2024 16:34

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 19:10

Recebidos os autos
16/02/2024 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 17:53

Recebidos os autos
29/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO QUEIROZ - CPF: *39.***.*53-68 (AUTOR).
29/11/2023 17:53

Recebida a emenda à inicial
29/11/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/11/2023 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 15:52

Recebidos os autos
10/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 13:20

Recebidos os autos
25/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:20

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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