11/09/2025 02:48

Publicado Edital em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0706035-08.2024.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: PEDRO VITOR DIAS COSTA SILVA Inquérito n. da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VÍTIMA Prazo: 05 (cinco) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0706035-08.2024.8.07.0006, em que é vítima LAUDELINA CARVALHO MARTINS.

E como não foi possível intimá-la pessoalmente, pelo presente, INTIMA-A para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos acima mencionados, a qual JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar o(a) réu(ré) PEDRO VITOR DIAS COSTA SILVA nas penas do artigo 180, caput, e do artigo 311, §2º, III, ambos do Código Penal, fixada definitivamente em 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além de 100 (cem) dias-multa, em regime inicial fechado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e da vítima, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-27, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097/3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, DANIELLE BRANDAO ADAO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.
04/08/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:51

Recebidos os autos
27/06/2025 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Recebidos os autos
14/05/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
31/01/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706035-08.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: PEDRO VITOR DIAS COSTA SILVA CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) intimada a apresentar memoriais, no prazo legal.

DIRANI FERREIRA DA SILVA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
08/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
28/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706035-08.2024.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: PEDRO VITOR DIAS COSTA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 27/11/2024 14:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/qA8f1z Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
03/09/2024 12:36

Recebidos os autos
03/09/2024 12:36

Outras decisões
03/09/2024 12:36

em cooperação judiciária
02/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2024 12:36

Recebidos os autos
09/08/2024 12:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/08/2024 14:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 06:57

Recebidos os autos
30/07/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:42

Recebidos os autos
09/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/07/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 06:57

Recebidos os autos
29/06/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/06/2024 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:37

Recebidos os autos
28/06/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 04:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
03/05/2024 04:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/05/2024 10:45

Expedição de Alvará de Soltura .
30/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/04/2024 15:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/04/2024 15:25

Homologada a Prisão em Flagrante
30/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
30/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/04/2024 12:13

Juntada de laudo
29/04/2024 04:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/04/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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