27/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:01

Transitado em Julgado em 16/06/2025
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a liminar deferida nos ids 136708057 e 203415000 e para consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva nas mãos do autor, do veículo MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: GOL(COMPOSITION TOUCH) 1, PLACA: REE0I83, COR: BRANCO CRISTAL, ANO/MODELO: 2020/2021, RENAVAM: *12.***.*83-71 e CHASSI: 9BWAG45U6MT022405.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.
22/04/2025 15:16

Recebidos os autos
22/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/03/2025 13:09

Recebidos os autos
28/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707813-69.2022.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, no ID 228110012, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2025 14:55:09.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
07/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 04:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CLEYTON CESAR BATISTA AFONSO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:16

Juntada de comunicação
04/11/2024 18:20

Juntada de comunicação
17/09/2024 02:24

Publicado Edital em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O Dr.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), processo nº 0707813-69.2022.8.07.0010, requerida por AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de REU: CLEYTON CESAR BATISTA AFONSO.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o CLEYTON CESAR BATISTA AFONSO CPF: *26.***.*52-73, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.

Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Santa Maria-DF, 12 de setembro de 2024 15:31:06.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
12/09/2024 18:34

Expedição de Edital.
04/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:33

Recebidos os autos
30/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:33

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
20/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
10/07/2024 16:03

Recebidos os autos
10/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:03

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:43

Recebidos os autos
19/06/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:55

Recebidos os autos
22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:55

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
03/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:48

Recebidos os autos
22/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:48

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
09/04/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:38

Recebidos os autos
04/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:16

Recebidos os autos
26/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:16

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
22/12/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/12/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:23

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/10/2023 09:12

Recebidos os autos
26/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:12

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
04/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:26

Recebidos os autos
15/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:26

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
12/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:51

Recebidos os autos
30/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:51

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
27/08/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:44

Juntada de Certidão
13/08/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 16:41

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CLEYTON CESAR BATISTA AFONSO em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
07/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
28/05/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 18:22

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:19

Recebidos os autos
10/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:19

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
06/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.
25/02/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 12:20

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:55

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 19:21

Expedição de Mandado.
14/09/2022 18:40

Recebidos os autos
14/09/2022 18:40

Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/09/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:54

Recebidos os autos
30/08/2022 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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