20/09/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSICLEIDE BEZERRA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0010299-12.2010.8.07.0003 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VAGNER ESTELITA DA SILVA REU: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de reintegração de posse ajuizada por VAGNER ESTELITA DA SILVA em desfavor de AMADEUS GONÇALVES DA SILVA, posteriormente substituído por JOSICLEIDE BEZERRA (Id. 205510895).

A CODHAB apresentou oposição e os dois processos foram julgados simultaneamente (Id. 205510950).

O feito foi remetido ao arquivo (Id. 205510948).

A TERRACAP peticionou ao Id. 209432802 requerente a retificação do cadastro do feito. É o relatório.

Decido.

Como se observa na sentença Id. 205510950, assiste razão à TERRACAP, pois, de fato, não figurou como parte no feito.

Ademais, a CODHAB é terceira interessada e a parte JOSICLEIDE BEZERRA figurou no polo passivo.

Assim, promova-se as alterações cadastrais requeridas pela TERRACAP Id. 209432802.

Após, retornem ao arquivo, conforme determinado ao Id. 205510947.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
10/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:18

Recebidos os autos
09/09/2024 16:18

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO).
04/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NÃO HÁ em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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