TJDFT - 0724007-74.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 09:35
Baixa Definitiva
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23/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 09:34
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/10/2024 23:59.
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04/10/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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01/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0724007-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que as partes demonstraram nítido interesse no desfecho negociado da lide, na medida em que, como se observa do noticiado no ID nº 56723179, transigiram quanto ao objeto da ação, compondo as cláusulas que, doravante, regularão a relação debatida e seus efeitos, pleiteando, em razão disso, a homologação do acordo firmado (ID's nº 63972851 e 64015356), com a consequente desistência do recurso.
De fato, é possível a homologação do referido acordo judicial nesta seara recursal, mesmo após o julgamento do feito, ainda mais porque o direito em discussão é patrimonial e disponível.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado pelas partes (ID nº 56723179) para que produza seus jurídicos e legais efeitos; extinguindo, por consequência, o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, “b”, do CPC e 87, VIII, do Regimento Interno deste TJDFT.
Custas finais e honorários na forma ajustada.
Preclusa esta decisão, baixem os autos ao d.
Juízo de origem para as providências de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília, 27 de setembro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
27/09/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 07:30
Recebidos os autos
-
27/09/2024 07:30
Homologada a Desistência do Recurso
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27/09/2024 07:30
Homologada a Transação
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17/09/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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13/09/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724007-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
D E S P A C H O Vistos etc., Digam as partes sobre o acordo extrajudicial noticiado no ID nº 56723179, requerendo o que entenderem de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília, 6 de setembro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
06/09/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 15:16
Recebidos os autos
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06/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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22/08/2024 16:42
Recebidos os autos
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22/08/2024 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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15/08/2024 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/08/2024 20:06
Juntada de Certidão
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15/08/2024 20:05
Juntada de Certidão
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13/08/2024 15:53
Processo Reativado
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11/03/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 20:29
Recebidos os autos
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20/03/2023 14:58
Baixa Definitiva
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20/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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18/03/2023 09:35
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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18/03/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 07/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA em 07/03/2023 23:59.
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28/02/2023 00:07
Publicado Ementa em 28/02/2023.
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27/02/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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23/02/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 15:11
Conhecido o recurso de FRANCISCA SILVA - CPF: *65.***.*58-22 (APELANTE) e provido
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13/02/2023 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/12/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 10:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2022 19:31
Recebidos os autos
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14/10/2022 19:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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06/10/2022 10:43
Recebidos os autos
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06/10/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 10:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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05/10/2022 12:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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05/10/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 18:17
Recebidos os autos
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27/09/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 18:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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21/09/2022 14:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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21/09/2022 10:27
Recebidos os autos
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21/09/2022 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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20/09/2022 18:41
Recebidos os autos
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20/09/2022 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/09/2022 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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