10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 16:44

Recebidos os autos
05/09/2025 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
04/09/2025 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2025 17:41

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2025 15:16

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DE CASTRO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 15:36

Recebidos os autos
06/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2025 13:11

Recebidos os autos
02/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 11/03/2025.
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 21:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/01/2025 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2024 16:08

Recebidos os autos
04/12/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 17:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUP TRIBUNAL DE JUSTICA - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 14:08

Recebidos os autos
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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