TJDFT - 0706133-98.2017.8.07.0018

25/11/2024 15:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024 13:48

Recebidos os autos

25/11/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

21/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

14/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 02:32

Decorrido prazo de POSTO NOTA 10 LTDA em 13/11/2024 23:59.

28/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/10/2024.

26/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.

22/10/2024 09:08

Recebidos os autos

21/03/2018 17:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

21/03/2018 17:11

Juntada de Certidão

20/03/2018 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018 10:12

Decorrido prazo de POSTO NOTA 10 LTDA em 06/03/2018 23:59:59.

05/03/2018 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2018 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2018 04:15

Publicado Certidão em 08/02/2018.

08/02/2018 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018 04:13

Publicado Certidão em 08/02/2018.

08/02/2018 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018 16:01

Juntada de Certidão

06/02/2018 09:51

Decorrido prazo de POSTO NOTA 10 LTDA em 05/02/2018 23:59:59.

02/02/2018 17:12

Juntada de Petição de apelação

09/01/2018 16:17

Juntada de Certidão

21/12/2017 15:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2017 03:12

Publicado Sentença em 13/12/2017.

13/12/2017 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2017 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017 20:19

Recebidos os autos

07/12/2017 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2017 14:57

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

22/11/2017 05:58

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2017 23:59:59.

16/11/2017 14:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2017 17:34

Expedição de Ofício.

01/11/2017 03:19

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 31/10/2017 23:59:59.

31/10/2017 05:44

Decorrido prazo de POSTO NOTA 10 LTDA em 30/10/2017 23:59:59.

27/10/2017 06:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2017 23:59:59.

26/10/2017 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2017 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017 18:55

Recebidos os autos

24/10/2017 18:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2017 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2017 13:55

Juntada de Certidão

13/10/2017 13:03

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

13/10/2017 13:02

Expedição de Certidão.

13/10/2017 13:02

Juntada de Certidão

13/10/2017 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2017 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2017 02:09

Publicado Sentença em 06/10/2017.

05/10/2017 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017 17:57

Expedição de Mandado.

03/10/2017 17:57

Expedição de Mandado.

03/10/2017 17:57

Juntada de mandado

03/10/2017 17:55

Expedição de Mandado.

03/10/2017 17:55

Expedição de Mandado.

03/10/2017 17:55

Juntada de mandado

02/10/2017 18:37

Recebidos os autos

02/10/2017 18:37

Concedida em parte a Segurança a POSTO NOTA 10 LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (IMPETRANTE).

13/09/2017 16:26

Conclusos para julgamento para ACACIA REGINA SOARES DE SA

06/09/2017 13:14

Recebidos os autos

06/09/2017 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017 10:08

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

04/09/2017 17:23

Recebidos os autos

04/09/2017 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017 15:34

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

31/08/2017 15:32

Juntada de Certidão

28/08/2017 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017 17:35

Recebidos os autos

16/08/2017 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017 16:08

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

07/08/2017 11:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2017 12:43

Juntada de Certidão

26/07/2017 05:37

Decorrido prazo de SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2017 23:59:59.

21/07/2017 10:00

Decorrido prazo de POSTO NOTA 10 LTDA em 18/07/2017 23:59:59.

10/07/2017 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2017 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2017 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2017 00:36

Publicado Decisão em 26/06/2017.

23/06/2017 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017 15:12

Expedição de Mandado.

22/06/2017 15:08

Expedição de Mandado.

22/06/2017 15:08

Expedição de Mandado.

19/06/2017 17:21

Recebidos os autos

19/06/2017 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/06/2017 16:36

Distribuído por sorteio

19/06/2017 16:28

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA (120)