25/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762659-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THATILA JESUS DEZORDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 15:35:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/06/2025 20:42

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 17:16

Recebidos os autos
23/06/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:30

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762659-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THATILA JESUS DEZORDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 20:08:42.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:23

Recebidos os autos
17/02/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/02/2025 15:12

Recebidos os autos
21/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:37

Recebidos os autos
24/09/2024 17:36

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 21:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:39

Recebidos os autos
19/07/2024 15:39

Outras decisões
17/07/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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