30/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759190-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THATIANY LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:28

Recebidos os autos
18/06/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
15/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:09

Expedição de Autorização.
07/04/2025 17:09

Expedição de Autorização.
28/03/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:46

Recebidos os autos
27/02/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 16:56

Recebidos os autos
20/02/2025 16:56

Outras decisões
18/02/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:01

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
13/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:36

Recebidos os autos
13/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/11/2024 22:42

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de THATIANY LOPES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:35

Recebidos os autos
17/10/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:23

Recebidos os autos
11/09/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 10:07

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:16

Recebidos os autos
09/07/2024 16:16

Outras decisões
08/07/2024 21:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 21:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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