28/09/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:48

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de SUELY MARTINS DE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002948-20.2003.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME, MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI, SUELY MARTINS DE ARAUJO SENTENÇA BANCO DO BRASIL SA ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME e outros (partes qualificadas nos autos), secundada por cédula de crédito bancário.

Depois da citação da parte executada foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de seus bens, todas sem êxito.

Diante disso, a execução foi suspensa, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

E, desde então, não foi mais localizado patrimônio para ser excutido.

Eis o relato necessário.

Decido.

Tem-se dos autos que, ante o insucesso das diligências para localização de bens da executada, o trâmite processual foi suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

E, desde então, não foi localizado patrimônio passível de excussão. É cediço que decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, tem início a fluência do prazo da prescrição intercorrente da pretensão executiva, conforme estabelece o artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil.

No caso, a execução está amparada por cédula de crédito bancário, cuja prescrição da pretensão executória é de três anos, nos termos do artigo 206, § 3º, inc.

VIII, do Código Civil e do artigo 70 do Decreto nº 57.663/1966.

Nesse diapasão, tendo em vista que o prazo de prescrição intercorrente teve início um ano após o deferimento da suspensão, é de rigor reconhecer que a pretensão executiva do exequente foi alcançada, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC.

O presente feito está secundado por Cédula de Crédito Bancário (IDs 55223001) e foi suspenso por falta de bens em 29 de setembro de 2016 (ID 55224807).

Portanto, houve transcurso de prazo superior aos três anos concebidos para o exercício da pretensão executória, o que impõe a extinção da execução, conforme o disposto na Súmula 150 do excelso Supremo Tribunal Federal, que estipula, para a prescrição executória, idêntico prazo para o ajuizamento da ação (de execução, no caso); e, ainda, consoante dispõe o artigo 206-A do Código Civil, segundo o qual "a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão".

Em arremate, a extinção do processo não decorre da inércia do exequente, mas da não localização de bens penhoráveis por período superior ao prazo prescricional, motivo por que é tênue qualquer pedido do exequente para prosseguimento do feito, pois neste contexto fora (ou seria) formulado depois da ocorrência da prescrição da pretensão executória.

Posto isso, reconheço a prescrição intercorrente e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 487, inciso II c/c art. 924, inciso V, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do § 5º do art. 921 do CPC.

Determino o cancelamento de eventuais averbações relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, bem como penhoras sobre bens imóveis do devedor, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Determino, ainda, a exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes referente à obrigação de pagar discutida nestes autos, incumbindo à parte executada o encaminhamento desta sentença aos órgãos de proteção ao crédito.

Para tanto, também atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 19:50

Recebidos os autos
31/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:50

Declarada decadência ou prescrição
25/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002948-20.2003.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME, MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI, SUELY MARTINS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o processo à ordem.

Trata-se de execução de título extrajudicial (cédula de crédito comercial) proposta por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME e outros.

Dos autos, se observa a determinação de suspensão do processo até 19/09/2017 (ID 55224807), nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, considerando a ausência de bens do devedor passíveis de penhora aptos a satisfazer a obrigação.

Desse modo, por ora, quanto à eventual ocorrência de prescrição intercorrente, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 c/c §5° do art. 921, ambos do CPC.

A fim de regularizar o andamento processual, registro a presente decisão apontando a suspensão do processo.

Intimem-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
27/07/2023 21:34

Recebidos os autos
27/07/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 21:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 17:17

Recebidos os autos
12/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2038-90 (EXEQUENTE)
11/05/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:02

Recebidos os autos
10/05/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:02

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2038-90 (EXEQUENTE)
25/04/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 21:12

Recebidos os autos
09/03/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2038-90 (EXEQUENTE)
27/02/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/02/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 21:48

Recebidos os autos
30/01/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de SUELY MARTINS DE ARAUJO em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:58

Recebidos os autos
22/11/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/11/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:26

Recebidos os autos
19/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:26

Outras decisões
20/07/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:06

Recebidos os autos
13/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 06/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 18:19

Recebidos os autos
25/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:54

Recebidos os autos
10/05/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:46

Juntada de Petição de impugnação
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 14:16

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:30

Recebidos os autos
19/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:30

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 21:03

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 10:55

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:47

Expedição de Ofício.
10/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:45

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:37

Recebidos os autos
11/10/2021 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 14:30

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2021 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:57

Juntada de Certidão
14/06/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Intimação em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:21

Juntada de Certidão
10/07/2020 17:53

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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