STJ - 0730595-05.2019.8.07.0001

15/08/2022 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 09:57

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 248640/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248640 - EDcl no AgInt no REsp 1881297 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00248640/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1881297/DF

01/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248640/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1881297/DF

20/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021 Petição Nº 248640/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0248640 - EDcl no AgInt no REsp 1881297 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 21:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente no SIRDR 71/TO

08/04/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para NEIDE GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 248640/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

25/03/2021 06:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2021 Petição Nº 248640/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 248640/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248640/2021

24/03/2021 16:48

Protocolizada Petição 248640/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2021

18/03/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 765060/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0765060 - AgInt no REsp 1881297 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 765060/2020 - AgInt no REsp 1881297

05/03/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

04/03/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 09/03/2021)

04/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 133597/2021 - RtPaut no AgInt no

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0133597 - RtPaut no AgInt no REsp 1881297 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/03/2021 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 133597/2021

01/03/2021 15:54

Protocolizada Petição 133597/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/03/2021

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:20

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765060/2020 - AgInt no REsp 1881297/DF

29/10/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/10/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para NEIDE GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 765060/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.

06/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2020 Petição Nº 765060/2020 -

05/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765060/2020. Publicação prevista para 06/10/2020)

02/10/2020 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765060/2020

02/10/2020 11:24

Protocolizada Petição 765060/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2020

17/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020

16/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020

15/09/2020 19:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

03/09/2020 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2020 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2020 08:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 09:50

Declarada incompetência

03/08/2020 09:50

Declarada incompetência da 2ª Seção.

13/07/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/07/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/06/2020 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS