18/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Recebidos os autos
18/06/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
12/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de TIM S A em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:07

Recebidos os autos
23/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:07

Determinado o arquivamento
22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702827-98.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, TIM S A CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos de ID 235003980, em 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
09/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:55

Recebidos os autos
08/05/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
05/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/04/2025 08:14

Recebidos os autos
29/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:21

Recebidos os autos
04/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/04/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702827-98.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, TIM S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

Certifico que o BRB BAnco de Brasília SA juntou aos id 228793936 - procuração id 228793939, substabelecimento id 228793940; e Solicitou que as publicações sejam exclusivas em nome de Genésio Felipe de Natividade OAB/DF 67076 e João Pedro Kostin Felipe de Natividade OAB/DF 69595; De ordem, faço as alterações requeridas; A sentença de ID 210909559 foi confirmada pelo Acórdão de ID 228793944, o qual transitou em julgado para as Partes em 12 de março de 2025 (ID 228794152).

Certifico e dou fé que: - houve condenação em honorários sucumbenciais na ordem de 15% do valor da condenação em favor do patrono da parte requerente; - houve condenação em custas e despesas processuais das partes CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, e TIM S A ; - há guia de depósito judicial juntado ao ID 228859848 pela parte TIM S A no valor de R$ 6.150,87.

DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC), devendo o CREDOR manifestar o interesse no cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresentando memória atualizada de cálculos, e informar os dados bancários (inclusive o tipo de conta - corrente ou poupança e chave PIX, se houver), para eventual transferência eletrônica de valores.

Decorrido o prazo, sem manifestação, encaminhem-se à CONTADORIA, para cálculo das custas finais, ou à rotina de arquivamento, conforme o caso.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
14/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:44

Recebidos os autos
28/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TIM S A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:43

Recebidos os autos
09/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
24/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/09/2024 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, parcialmente procedente o pedido paraa) declarar inexistente as compras do cartão de crédito, nos valores de R$ 2.999,99, R$ 998,00 e R$ 1.140,00;b) condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 5.994,03, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o pagamento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação;c) condenar as requerentes, de forma solidária, a compensar os danos morais suportados pela autora, mediante o pagamento da quantia de R$ 5.000,00, corrigida monetariamente pelo INPC a contar desta data (Súmula 362 - STJ) e acrescida de juros legais moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/09/2024 13:17

Recebidos os autos
13/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de TIM S.A em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:20

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
01/08/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/07/2024 02:49

Recebidos os autos
31/07/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:34

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:53

Recebidos os autos
18/06/2024 13:53

Outras decisões
18/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:22

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 16:46

Recebidos os autos
11/06/2024 16:46

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES - CPF: *91.***.*27-87 (REQUERENTE).
11/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/06/2024 21:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio
09/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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