26/08/2025 16:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/08/2025 16:15

Juntada de Ofício de requisição
18/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:38

Expedição de Ofício.
14/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:11

Recebidos os autos
07/05/2025 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:50

Recebidos os autos
22/04/2025 17:50

Outras decisões
16/04/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/04/2025 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:35

Recebidos os autos
21/03/2025 13:35

Outras decisões
20/03/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/11/2024 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711892-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DF informa a interposição de AGI contra a decisão anterior.

Em ID212961159 sustenta a inexigibilidade do título executivo.

Intime-se a parte exequente para manifestação.

Prazo 5 dias.

Após, voltem-me para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos
01/10/2024 14:27

Outras decisões
01/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711892-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO LEMES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JOAO LEMES SOARES em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte exequente requereu o prosseguimento quanto à expedição dos requisitórios incontroversos.

Compulsando os autos, verifica-se que foram encaminhados à Contadoria para adequação dos cálculos do exequente à Portaria GPR 07/2019 e SAPRE (ID 208800167).

Nesse sentido, nada a prover quanto ao pedido do exequente, posto que os requisitórios serão devidamente expedidos, conforme determinado na decisão de ID 208364060, quando os autos retornarem da Contadoria.

Com a planilha da Contadoria, intimem-se as partes.

Frisa-se que matéria preclusa não será analisada.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Com os cálculos da Contadoria, intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/09/2024 20:10

Recebidos os autos
09/09/2024 20:10

Outras decisões
09/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO LEMES SOARES em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:57

Recebidos os autos
22/08/2024 15:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 23:50

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 14:18

Recebidos os autos
24/06/2024 13:35

Outras decisões
24/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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