14/10/2024 13:55

Cancelada a Distribuição
14/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:11

Recebidos os autos
07/10/2024 15:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733689-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: VALDEIR ROCHA DE ABREU RECONVINDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A partir dos extratos acostados sob o id. 210094607 (os quais determino sejam apostos em segredo de justiça), não se pode inferir a alegada hipossuficiência do autor.

Há vários créditos, via PIX, no mesmo mês, que, prima facie, não expressam a alegada pobreza, sob a acepção jurídica, mormente se for observada a média de rendimentos da população nacional.

A gratuidade de justiça, como deflui do artigo 98 do CPC, e do texto da Carta Magna, é direcionada às pessoas que, ao pagarem as custas processuais, sofrem prejuízo à própria subsistência.

No mais, há que se observar que os valores das custas processuais, no DF, são um dos MENORES do país.

Desta forma, IMPROVEJO a gratuidade de justiça.

Ademais, verifico que a suspensão do plano de saúde fora decorrente do inadimplemento da parcela de julho/2024 (id. 210094599), posteriormente paga em 08/08/2024 (id. 210094601).

Assim, intime-se o peticionário para: a) recolher as custas iniciais; b) comprovar, documentalmente, a persistência da suspensão, haja vista não constar, em id. 210094599, a data da consulta realizada ao sistema da operadora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2024 18:41

Recebidos os autos
06/09/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2024 15:19

Recebidos os autos
14/08/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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