03/02/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:50

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de ROSIMAR ANDRADE MARINHO em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:38

Recebidos os autos
05/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:38

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773426-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIMAR ANDRADE MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 14:14

Recebidos os autos
04/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:14

Outras decisões
21/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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