15/08/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CAMILA PESSOA DAVILA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamentono art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
18/07/2025 19:56

Recebidos os autos
18/07/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 17:31

Recebidos os autos
13/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de CAMILA PESSOA DAVILA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:18

Recebidos os autos
27/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de CAMILA PESSOA DAVILA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:29

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 19:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 19:31

Recebidos os autos
19/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:16

Recebidos os autos
25/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:21

Recebidos os autos
08/10/2024 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 22:49

Recebidos os autos
30/09/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/09/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 10:04

Recebidos os autos
14/09/2024 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 22:32

Recebidos os autos
09/09/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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