27/01/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:34

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de AMANDA SILVESTRE AFONSO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 18 ATÉ 26/11) Ata da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 18 a 26 de novembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI e FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0711805-97.2024.8.07.0000 0724383-92.2024.8.07.0000 0727470-56.2024.8.07.0000 0729536-09.2024.8.07.0000 0730125-98.2024.8.07.0000 0730265-35.2024.8.07.0000 0731315-96.2024.8.07.0000 0732463-45.2024.8.07.0000 0735338-85.2024.8.07.0000 0736674-27.2024.8.07.0000 0737693-68.2024.8.07.0000 0738888-88.2024.8.07.0000 0741948-69.2024.8.07.0000 0742028-33.2024.8.07.0000 0702406-10.2024.8.07.9000 0742242-24.2024.8.07.0000 0742506-41.2024.8.07.0000 0742767-06.2024.8.07.0000 0743468-64.2024.8.07.0000 0744802-36.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0724029-67.2024.8.07.0000 ADIADOS 0708895-97.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 PEDIDO DE VISTA 0716073-97.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 17:13

Declarado competetente o
27/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 14:40

Recebidos os autos
07/10/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/10/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0737693-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF DESPACHO 1.

Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF nos autos da ação de exibição de documento nº 0718001-23.2024.8.07.0020. 2.

Nos termos do art. 955 do CPC, designo o Juízo suscitante (2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF) para resolver as medidas urgentes, até o julgamento deste conflito. 3.

Determino a oitiva do Juízo suscitado, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 954). 4.

Com ou sem as informações, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Após, retornem-me os autos. 6.

Publique-se.

Brasília, DF, 9 de setembro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/09/2024 18:34

Recebidos os autos
09/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/09/2024 13:51

Recebidos os autos
09/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
09/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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