STJ - 0702456-65.2018.8.07.0005

23/03/2021 10:48

Protocolizada Petição 240734/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

22/03/2021 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/03/2021 09:18

Transitado em Julgado em 22/03/2021

22/03/2021 09:17

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA em 22/03/2021 para recurso à r.decisão de fls.662/665 e-STJ.

26/02/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 14:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

25/02/2021 14:30

Não conhecido o recurso de LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA

23/02/2021 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/02/2021 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1749439)

23/02/2021 10:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 655/657 (com inclusão da parte autora como recorrente)

23/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 12:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/02/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/02/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 07:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/12/2020 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/09/2020 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS