15/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:28

Recebidos os autos
11/09/2025 10:28

Outras decisões
21/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais.
20/08/2025 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/08/2025 18:49

Recebidos os autos
20/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:49

Outras decisões
18/08/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:40

Recebidos os autos
07/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:40

Deferido o pedido de ALERSON HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*35-40 (REQUERENTE).
31/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
30/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:42

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:37

Recebidos os autos
04/04/2025 16:37

Deferido o pedido de TAYNA GOMES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*20-65 (REQUERENTE).
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/03/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:48

Recebidos os autos
11/03/2025 15:48

Deferido o pedido de ALERSON HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*35-40 (REQUERENTE), ANNY KELLY PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*84-00 (REQUERENTE), C. L. M. D. S. - CPF: *58.***.*75-74 (REQUERENTE), TAYNA GOMES DOS SANTOS - CPF: 057.610.201-6
27/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:36

Recebidos os autos
27/01/2025 16:36

Indeferido o pedido de TAYNA GOMES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*20-65 (REQUERENTE)
20/01/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 20:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:59

Recebidos os autos
18/11/2024 16:59

Recebida a emenda à inicial
08/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido e concedo a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para os requerentes atenderem integralmente ao que fora estipulado, sob pena de indeferimento da petição inicial.
12/10/2024 13:25

Recebidos os autos
12/10/2024 13:25

Deferido o pedido de TAYNA GOMES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*20-65 (REQUERENTE).
09/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

O processo demanda interesse público.

Registre-se.

Tendo em consideração a presença de parte menor de idade, cadastre-se o Ministério Público.

Emende-se a petição inicial para: 1) informar o telefone e o e-mail de todas as partes, incluindo a representante legal do adolescente; 2) anexar declaração de dependentes habilitados no INSS ou órgão previdenciário do falecido; 3) anexar certidão de casamento ou de nascimento, se o caso, do falecido expedida há menos de 30 dia; 4) anexar certidão negativa de testamento em nome do falecido (www.censec.org.br).

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

Os documentos deverão ser anexados no formato PDF, de forma que facilite a visualização dos autos por este Juízo e viabilize prestação jurisdicional mais célere.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

ADVIRTO, desde já, que se abstenham de anexar documentos que já constam nos autos.
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a ALERSON HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*35-40 (REQUERENTE), ANNY KELLY PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*84-00 (REQUERENTE), C. L. M. D. S. - CPF: *58.***.*75-74 (REQUERENTE), TAYNA GOMES DOS SANTOS - CPF
11/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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