19/12/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 16:49

Recebidos os autos
21/11/2024 16:49

Homologada a Transação
20/11/2024 01:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/11/2024 01:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738013-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: RAJAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 19/11/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/pkAYKW ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:24:36.
27/09/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2024 15:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2024 21:37

Recebidos os autos
26/09/2024 21:37

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/09/2024 06:51

Recebidos os autos
22/09/2024 06:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738013-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: RAJAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

No sistema instituído pela Lei nº 9.099/1995 não existe a incidência de encargos processuais ou sucumbenciais em 1º grau de jurisdição, conforme preconiza expressamente o art. 54, caput, da mesma lei.

Assim, não há interesse processual no pleito de concessão da gratuidade de justiça nesta instância pelo autor.

Pedidos de gratuidade de justiça devem ser formulados dirigidos ao 2º grau de jurisdição, no caso de propositura de recurso, eis que é nessa fase que são exigidos, de forma que surge o interesse processual para o mesmo.

Ademais, o preparo, ou sua dispensa, são requisitos de admissibilidade do recurso, matéria de competência do relator.

Ao 5º NUVIMEC para dar início ao trâmite processual com a citação do réu e a realização da audiência de conciliação entre as partes.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:38

Recebidos os autos
13/09/2024 16:38

Outras decisões
12/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 06:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2024 06:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 05:52

Recebidos os autos
12/09/2024 05:52

Declarada incompetência
11/09/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/09/2024 18:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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