15/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024
18/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764506-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE VASCONCELLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 22:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2024 14:45

Recebidos os autos
31/07/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 17:14

Recebidos os autos
25/07/2024 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
09/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:53

Expedição de Ofício.
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:35

Recebidos os autos
01/04/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 22:44

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BAPTISTA DE VASCONCELLOS em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:50

Recebidos os autos
22/02/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BAPTISTA DE VASCONCELLOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BAPTISTA DE VASCONCELLOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 23:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
22/12/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:53

Recebidos os autos
13/11/2023 15:53

Outras decisões
10/11/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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