20/09/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703900-05.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO.

De ordem, intimo o DF da sentença com força de ofício, para fins do art. 12 da Lei 12.153/09.

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Aguarde-se o transcurso do prazo para mera ciência.

Após, proceda-se com a baixa das partes e o respectivo arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 14:12:23.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:12

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/08/2024 11:19

Recebidos os autos
07/08/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
29/07/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:39

Recebidos os autos
22/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:23

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 18:52

Recebidos os autos
06/06/2024 18:52

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 14:53

Recebidos os autos
29/05/2024 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2024 13:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/05/2024 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 18:57

Recebidos os autos
28/05/2024 18:57

Declarada incompetência
28/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2024 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 17:44

Recebidos os autos
28/05/2024 17:44

Declarada incompetência
28/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 16:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2024 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/05/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 19:26

Recebidos os autos
27/05/2024 19:26

Declarada incompetência
27/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
26/05/2024 16:59

Recebidos os autos
26/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
26/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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