05/02/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SOARES SANTANA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:00

Expedição de Ofício.
09/12/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 20:07

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 16:37

Recebidos os autos
22/10/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SOARES SANTANA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0724469-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: DANIELLA GOMES SANTANA REU: MARCIO SOARES SANTANA D E S P A C H O Declaro concluída a instrução.

Abra-se vista às partes para razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, "caput", do CPC.

P.

I.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024..

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SOARES SANTANA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0724469-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: DANIELLA GOMES SANTANA REU: MARCIO SOARES SANTANA D E S P A C H O Declaro concluída a instrução.

Abra-se vista às partes para razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, "caput", do CPC.

P.

I.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024..

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
16/09/2024 11:09

Recebidos os autos
16/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/09/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SOARES SANTANA em 06/09/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 20:36

Recebidos os autos
06/08/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:05

Expedição de Ofício.
05/08/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:43

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:48

Recebidos os autos
28/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de comprovante
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:35

Recebidos os autos
20/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/06/2024 13:51

Recebidos os autos
18/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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