06/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:24

Recebidos os autos
04/08/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
29/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de WILSON BORGES DA CUNHA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0706685-16.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: WILSON BORGES DA CUNHA JUNIOR SENTENÇA 1.

Tendo em vista a quitação do débito e o levantamento dos valores atinentes à condenação, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC. 2.

Publique-se.

Intimem-se. 3.

Custas finais pela parte requerida. 4.

Liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. 5.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 16:20

Recebidos os autos
13/06/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 17:18

Recebidos os autos
23/05/2025 17:18

Outras decisões
16/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:49

Juntada de comunicação
14/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de WILSON BORGES DA CUNHA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:41

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 19:27

Recebidos os autos
21/02/2025 19:27

Deferido o pedido de RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - CPF: *42.***.*02-06 (EXEQUENTE).
18/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/02/2025 14:30

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 11:59

Recebidos os autos
03/02/2025 11:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 21:28

Recebidos os autos
14/11/2024 21:28

Outras decisões
29/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 16:21

Recebidos os autos
26/09/2024 16:21

Outras decisões
26/09/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706685-16.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA EXECUTADO: WILSON BORGES DA CUNHA JUNIOR DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento da sentença exarada nos autos de nº0700340-39.2021.8.07.0019.

Diante da Resolução 8, de 25 de julho de 2023, publicada em 04/08/2023, que criou a Vara Cível do Recanto das Emas, assim ficou instituído: Art. 3º Alterar, a partir da instalação da Vara Cível do Recanto das Emas, a nomenclatura da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que passará a denominar-se Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

Parágrafo único.

A Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas atuará nas competências previstas nos arts. 27 e 28 da Lei nº 11.697, de 2008.

Art. 4º O acervo de processos de competência cível e de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais em tramitação na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas será redistribuído à Vara Cível do Recanto das Emas, observados os procedimentos da Portaria GC 102 de 9 de julho de 2018. (destaque acrescido).

Referida vara cível foi instalada conforme Portaria GPR 2943, de 06 de novembro de 2023, publicada em 10/11/2023.

Nota-se que a demanda em questão versou sobre matéria de natureza estritamente patrimonial, não afeta à competência da Vara de Família, Órfãos e Sucessões (artigos 27 e 28 Lei n.º 11.697, 2008).

Ante todo o exposto, com amparo no art.4º da Resolução 8, de 25/07/2023 remeto os autos à Vara Cível do Recanto das Emas/DF.

I.

Recanto das Emas-DF, Documento datado e assinado digitalmente
12/09/2024 17:13

Recebidos os autos
12/09/2024 17:13

Declarada incompetência
09/08/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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