23/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0700169-38.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Com razão o Ministério Público.

O pedido do sentenciado KAUAN HENRIQUE DE SOUSA deve ser formulado perante do Juízo da VEPEMA, no processo de execução de nº 0403155-89.2024.8.07.0015.

Intime-se.

Após, retornem os autos ao arquivo.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
10/09/2024 17:21

Recebidos os autos
10/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:05

Recebidos os autos
03/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
03/09/2024 07:14

Processo Desarquivado
02/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:11

Expedição de Carta.
01/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:54

Recebidos os autos
26/03/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
26/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:59

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:08

Recebidos os autos
12/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
12/03/2024 09:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:44

Publicado Edital em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:11

Expedição de Edital.
03/11/2023 16:44

Recebidos os autos
03/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 17:07

Recebidos os autos
20/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:35

Recebidos os autos
17/10/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/10/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 11:08

Recebidos os autos
03/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:41

Recebidos os autos
27/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/09/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:11

Desmembrado o feito
15/09/2023 15:18

Recebidos os autos
15/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
14/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:47

Recebidos os autos
13/09/2023 16:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
10/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
24/08/2023 15:14

Decretada a revelia
23/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
28/06/2023 17:03

Recebidos os autos
28/06/2023 17:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
28/06/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:10

Recebidos os autos
19/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
19/06/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 12:21

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2023 15:40

Recebidos os autos
14/06/2023 15:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
13/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
31/05/2023 19:53

Recebidos os autos
31/05/2023 19:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
31/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
30/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 21:10

Recebidos os autos
12/04/2023 21:10

Determinada Suspensão do Processo
10/04/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:27

Recebidos os autos
28/03/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/03/2023 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:49

Recebidos os autos
27/03/2023 18:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/03/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
23/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:49

Recebidos os autos
23/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/03/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:47

Recebidos os autos
08/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
07/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:53

Recebidos os autos
30/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
25/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 12:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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