08/11/2024 16:25

Baixa Definitiva
08/11/2024 16:25

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
21/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:10

Recebidos os autos
18/09/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:53

Recebidos os autos
16/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/09/2024 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 16:02

Desentranhado o documento
10/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:19

Recebidos os autos
12/07/2024 14:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/07/2024 11:50

Recebidos os autos
09/07/2024 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 15:23

Recebidos os autos
07/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
28/06/2024 14:51

Recebidos os autos
28/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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