STJ - 0707604-07.2021.8.07.0020

20/08/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 15:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

14/08/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731738/2025

14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição 731738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298679/2025

04/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 298679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS