18/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 20:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 07:04

Recebidos os autos
12/07/2025 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
11/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARINA LUCIA ALVES LOPES em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0712781-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que se encontra à disposição do interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o formal de partilha, assinado eletronicamente, ficando a parte intimada a imprimir o documento por seus próprios meios para as providências cabíveis.

Sobradinho/DF, 1 de julho de 2025.

VIRGINIA DA CRUZ SILVA Técnica Judiciária
01/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:18

Expedição de Ofício.
26/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:04

Recebidos os autos
05/06/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
05/06/2025 07:30

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0712781-86.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARINA LUCIA ALVES LOPES, MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS, MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS, MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): RITA MARIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de RITA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocorrido em 7.7.2024 (ID 209384025).

A falecida era viúva.

Herdeiros: - MARINA LÚCIA ALVES LOPES - procuração ID 209384009 - RG ID 209384012 - certidão de casamento ID 209384015 - RG esposo ID 209384017 (incompleto) - MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS - procuração ID 209384010 - CNH ID 209384019 - MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS - procuração ID 209384011 - CNH ID 209384020 - MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS (interditada) - RG ID 209384022 - certidão de nascimento ID 209384023 - termo de curatela ID 209384024 e ID 209384032 Acervo hereditário: - Imóvel constituído pelo lote nº 12 da quadra nº 02 (dois) de Sobradinho/DF, medindo 10,00m de frente e fundos e 20,00m pelas laterais direita e esquerda, totalizando 200,00m², limitando-se pela frente com via pública, pelos fundos com a casa 11, pela lateral direita com a casa 14 e pela lateral esquerda com a casa 10, e casa residencial nele construída com área total de 24,00m².

Matriculado sob nº 6779 do cartório do 7° Registro de Imóveis do Distrito Federal, sendo estimado em R$ 230.525,21 (duzentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) (ID 209384026) Considerando que não consta a documentação pertinente, excluo do inventário o imóvel localizado na DF 205, KM 13, Oeste Ch, Bom Jesus Catingueiro, sem prejuízo de posterior sobrepartilha.

Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha e para comprovar o recolhimento do ITCD.

Prazo: 15 dias.

Em seguida, intimem-se a Fazenda Pública e o Ministério Público.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
05/04/2025 16:09

Recebidos os autos
05/04/2025 16:09

Outras decisões
06/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
06/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:16

Recebidos os autos
03/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
29/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de MARINA LUCIA ALVES LOPES em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 15:01

Recebidos os autos
03/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
02/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
14/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 23:20

Expedição de Termo.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0712781-86.2024.8.07.0006 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARINA LUCIA ALVES LOPES, MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS, MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS, MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): RITA MARIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de RITA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocorrido em 7.7.2024 (ID 209384025).

A falecida era viúva.

Herdeiros: - MARINA LÚCIA ALVES LOPES - procuração ID 209384009 - RG ID 209384012 - certidão de casamento ID 209384015 - RG esposo ID 209384017 (incompleto) - MARIO JUNIO ALVES DOS SANTOS - procuração ID 209384010 - CNH ID 209384019 - MAURO LUCIO ALVES DOS SANTOS - procuração ID 209384011 - CNH ID 209384020 - MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS (interditada) - RG ID 209384022 - certidão de nascimento ID 209384023 - termo de curatela ID 209384024 e ID 209384032 Espólio: - Imóvel constituído pelo lote nº 12 da quadra nº 02 (dois) de Sobradinho/DF, medindo 10,00m de frente e fundos e 20,00m pelas laterais direita e esquerda, totalizando 200,00m², limitando-se pela frente com via pública, pelos fundos com a casa 11, pela lateral direita com a casa 14 e pela lateral esquerda com a casa 10, e casa residencial nele construída com área total de 24,00m².

Matriculado sob nº 6779 do cartório do 7° Registro de Imóveis do Distrito Federal, sendo estimado em R$ 230.525,21 (duzentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) (ID 209384026) - Imóvel localizado na DF 205, KM 13, Oeste Ch.

Bom Jesus Catingueiro, composta por duas casas, sendo uma principal com 4 quartos, sala, cozinha e banheiro, e outra menor, com sala, quarto e banheiro.

Além de piscina, com jardins e ao fundo com o Córrego Catingueiro.

Medindo 21,30m pela frente e fundos, e 74,40 metros pelas laterais esquerda e direita, limitando-se à direita com a Chácara Gb.

Sitio, de Gisele Braga da Silva, CPF nº *83.***.*03-00, telefone nº 61-99202-2598, e à esquerda com a Chácara Paranoá, de Marcelo Luiz Lopes, CPF nº *89.***.*87-20, telefone 61-98176-2296, sendo estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) Certidão CENSEC: ID 209384031 1.

Diante da certidão de óbito (ID 209384025), declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de RITA MARIA ALVES DOS SANTOS.

Nomeio inventariante MARINA LÚCIA ALVES LOPES.

Anote-se.

Expeça-se termo de compromisso.

Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretária do juízo).

No prazo de 20 (vinte) dias (após compromissar-se), deverá a parte inventariante prestar as declarações legais (CPC, art. 620), independentemente de nova intimação juntando seguintes documentos, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: Do autor da herança: - certidão de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso; - cópias de seu RG e CPF; - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); - certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); - certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda; - certidão negativa de ações cíveis - TJDFT; - certidão negativa de ações federais - TRF; - certidão negativa de ações trabalhistas - TRT; - certidão de herdeiros habilitados no INSS.

De cada herdeiro e do cônjuge supérstite, se ainda não apresentada(s): - procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio, necessário procuração do consorte); - certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um; - cópias do RG e do CPF.

Do imóvel localizado na DF 205, KM 13, Oeste Ch.

Bom Jesus Catingueiro: - documento original ou cópia autenticada (certidão positiva, escritura, cessão de direitos, etc) que comprove a titularidade dos direitos pelo inventariado; - certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; - certidão de ônus ou transcrição atualizada; - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); - o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos.

Após a apresentação das primeiras declarações, remetam-se os autos conclusos para análise das primeiras declarações e posterior determinação de citação, se o caso. 2.

Em anexo, protocolo de pesquisa SISBAJUD em nome falecida.

Aguarde-se a resposta. 3.

Intime-se o Ministério Público.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
03/09/2024 14:05

Recebidos os autos
03/09/2024 14:05

Outras decisões
30/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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