03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO SOARES LEAL em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:52

Recebidos os autos
28/08/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 16:43

Desentranhado o documento
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JARDIEL GOMES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:05

Recebidos os autos
09/06/2025 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
05/05/2025 15:26

Recebidos os autos
05/05/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/04/2025 12:30

Recebidos os autos
23/04/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
15/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
15/04/2025 18:18

Decorrido prazo de JARDIEL GOMES DA SILVA - CPF: *96.***.*65-39 (EXECUTADO) em 07/04/2025.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de JARDIEL GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:23

Recebidos os autos
13/01/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
09/01/2025 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
08/01/2025 12:35

Recebidos os autos
08/01/2025 12:35

Deferido o pedido de FRANCISCO NIVALDO SOARES LEAL - CPF: *58.***.*30-30 (REQUERENTE).
07/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
07/01/2025 17:51

Processo Desarquivado
26/12/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JARDIEL GOMES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JARDIEL GOMES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:26

Juntada de Certidão - central de mandados
04/10/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO SOARES LEAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706183-07.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO NIVALDO SOARES LEAL REQUERIDO: JARDIEL GOMES DA SILVA, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a retificação do polo passivo do 2º Requerido para Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.***.***/0001-58).

O Autor ajuizou a presente ação requerendo a condenação do Requerido JARDIEL GOMES DA SILVA a devolver a quantia de R$ 2.140,00, enviada via Pix por erro, e condenação do Requerido Nu Pagamentos S.A. a transferir (devolver) o referido valor da conta bancária do Requerido JARDIEL para a sua conta.

O Autor realizou acordo com JARDIEL consistente na devolução dos valores, de forma parcelada, o qual foi homologado (IDs 207735856 e 207872496).

Assim, inviável a condenação do banco requerido a proceder com o saque e transferência no valor de R$ 2.140,00 da conta bancária do Requerido JARDIEL para a conta bancária da parte requerente, pois implicaria em enriquecimento ilícito.

Diante do acordo realizado, houve a perda do objeto e, consequentemente, do interesse de agir do Autor, de modo que impõe a extinção do feito sem resolução do mérito quanto ao Requerido Nu Pagamentos S.A.

Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as providências de estilo.

Proceda a Secretaria a alteração do 2º Requerido para Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.***.***/0001-58).

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria-DF, 3 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
03/09/2024 17:33

Recebidos os autos
03/09/2024 17:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/08/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/08/2024 14:16

Recebidos os autos
25/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:54

Recebidos os autos
16/08/2024 17:54

Homologada a Transação
15/08/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 02:46

Recebidos os autos
14/08/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
01/07/2024 20:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2024 21:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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