25/03/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:48

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:05

Recebidos os autos
07/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 22:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:21

Juntada de laudo
24/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/10/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:48

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0705055-67.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL RICHARD GONCALVES SILVA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 17/10/2024 15:30, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzhlNjI5MmEtYWIyMi00YmI5LWJlNmEtNGQzNmY4N2IyZGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705055-67.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL RICHARD GONCALVES SILVA DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado, citado.

O réu, por intermédio de sua defesa técnica, apresentou resposta à acusação, requerendo sua absolvição.

Observo que a Defesa do acusado trouxe à baila questões que se confundem com o próprio mérito, as quais deverão ser apreciadas na fase apropriada - após a instrução criminal.

De outro lado, não está configurada qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP.

Assim, o feito deve prosseguir regularmente.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se.

Requisite-se.

Circunscrição do Gama DF, 29 de agosto de 2024 15:17:37.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
01/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 10:42

Recebidos os autos
30/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/08/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
02/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:13

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:34

Recebidos os autos
12/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
23/05/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:38

Recebidos os autos
08/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:38

Declarada incompetência
07/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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