07/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:41

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BARCELOS em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:28

Recebidos os autos
25/11/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BARCELOS em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 23:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 23:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734416-93.2024.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BARCELOS EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, AMERICAN AIRLINES INC CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 09:21:25.
29/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:09

Recebidos os autos
23/10/2024 16:09

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2024 16:19

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BARCELOS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial para, declarar a abusividade da multa arbitrada pela Requerida, e: 1) CONDENAR a requerida a restituir às partes autoras o valor remanescente de R$ 3.626,15 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos), com correção monetária a partir da data do desembolso e acrescida de juros legais de mora a contar citação.
10/09/2024 21:27

Recebidos os autos
10/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:31

Recebidos os autos
09/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:15

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 17:24

Juntada de intimação
30/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BARCELOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:36

Recebidos os autos
29/04/2024 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 21:37

Recebidos os autos
24/04/2024 21:37

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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