09/06/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:42

Recebidos os autos
30/05/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 00:09

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:05

Recebidos os autos
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:02

Juntada de Petição de comprovante
01/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 13:49

Recebidos os autos
28/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:49

Outras decisões
26/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de FLAVIO BACELAR NERES em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:46

Recebidos os autos
24/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 19:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:47

Recebidos os autos
06/09/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO BACELAR NERES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:54

Recebidos os autos
31/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:11

Recebidos os autos
12/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:11

Outras decisões
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 19:40

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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