05/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:43

Expedição de Ofício.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:24

Recebidos os autos
03/02/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 29/01/2025
03/02/2025 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:10

Recebidos os autos
10/12/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773991-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:04

Recebidos os autos
29/08/2024 10:04

Outras decisões
22/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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