25/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 13:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v.

Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.

Embargos de declaração não providos.
29/08/2024 14:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE - CNPJ: 19.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 18:03

Recebidos os autos
15/08/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 053 S/A em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 14:04

Conhecido o recurso de CONDOMINIO YOU LIFE STYLE - CNPJ: 19.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 00:44

Recebidos os autos
21/06/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/06/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:18

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 01:38

Recebidos os autos
27/05/2024 01:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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