STJ - 0002303-57.1996.8.07.0001

27/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447611/2024

29/05/2024 19:17

Protocolizada Petição 447611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 192783/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192783 - AgInt no AREsp 2037433 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINO MARTINS PINTO e MARIA NAZARETH MARTINS PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192783/2024 - AgInt no AREsp 2037433/DF

14/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192783/2024 - AgInt no AREsp 2037433/DF

16/04/2024 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 192783/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1237.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 192783/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192783/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192783/2024

13/03/2024 17:13

Protocolizada Petição 192783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120410/2024

22/02/2024 18:28

Protocolizada Petição 120410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 09:10

Conheço do agravo de LINO MARTINS PINTO - ESPÓLIO e MARIA NAZARETH MARTINS PINTO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/06/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540819/2022

23/06/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 15:59

Protocolizada Petição 540819/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/03/2022 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1438474 (2014/0009763-3)

25/02/2022 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS