26/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:33

Extinto o processo por desistência
30/09/2024 13:34

Recebidos os autos
30/09/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/09/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0002303-57.1996.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO e outros Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
09/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/1996

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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