16/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/12/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:13

Recebidos os autos
21/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 16:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:28

Recebidos os autos
07/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2024 14:01

Recebidos os autos
26/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 14:01

Transitado em Julgado em 06/09/2024
25/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 09:32

Recebidos os autos
05/08/2024 16:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/08/2024 16:48

Recebidos os autos
31/07/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:27

Recebidos os autos
15/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:06

Recebidos os autos
13/07/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/07/2024 18:00

Recebidos os autos
12/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/07/2024 16:22

Recebidos os autos
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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