08/12/2024 22:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/12/2024 22:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:28

Recebidos os autos
28/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 14:28

Recebidos os autos
28/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2024 13:25

Recebidos os autos
28/11/2024 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2024 12:07

Recebidos os autos
28/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:04

Recebidos os autos
28/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 16:45

Recebidos os autos
30/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 08:33

Recebidos os autos
08/08/2024 15:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/08/2024 15:26

Recebidos os autos
16/07/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2024 18:32

Recebidos os autos
06/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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