12/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
12/09/2025 11:04

Recebidos os autos
12/09/2025 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:00

Recebidos os autos
27/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2025 18:52

Recebidos os autos
04/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA COIMBRA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021824-33.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de levantamento de honorários periciais. É o breve relato.

DECIDO.

Segundo o § 4º do art. 465 do CPC, “O juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários”.

No presente caso, apesar de o laudo pericial já ter sido apresentado, ainda pende a manifestação das partes sobre ele, o que pode ensejar eventuais pedido de esclarecimentos/complementos.

Portanto, tem-se que, por ora, é possível a liberação apenas de cinquenta por cento dos honorários periciais depositados no feito.

Ante o exposto, DEFIRO parcialmente a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais depositados nos autos em favor do perito ANDRÉ LUIZ PEREIRA COIMBRA.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX (exclusivamente para chave CPF/CNPJ).

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Ressalte-se que o sistema deste Tribunal apenas aceita transferência via PIX para chaves CPF/CNPJ do próprio interessado.

Feito, aguarde-se a manifestação das partes sobre o laudo pericial, conforme intimação de ID 228637564.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:40

Recebidos os autos
17/03/2025 18:40

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUIZ PEREIRA COIMBRA - CPF: *39.***.*00-96 (PERITO)
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:11

Recebidos os autos
11/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de laudo
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA COIMBRA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:42

Recebidos os autos
27/11/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021824-33.2016.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da petição de ID 197775301.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:05

Recebidos os autos
23/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:19

Recebidos os autos
16/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de OLAVO PEREIRA GOMES em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:37

Recebidos os autos
28/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de OLAVO PEREIRA GOMES em 23/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:22

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:33

Recebidos os autos
27/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/12/2021 19:28

Decorrido prazo de OLAVO PEREIRA GOMES - CPF: *06.***.*30-10 (PERITO) em #Não preenchido#.
29/06/2021 10:19

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:50

Recebidos os autos
14/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/05/2021 14:39

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:21

Juntada de Certidão
28/10/2020 11:03

Recebidos os autos
28/10/2020 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/10/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 15:53

Juntada de Certidão
18/09/2020 12:22

Recebidos os autos
18/09/2020 12:22

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
13/08/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/08/2020 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
30/06/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:58

Recebidos os autos
17/06/2020 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/05/2020 10:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 10:17

Juntada de Certidão
22/10/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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