15/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
07/09/2025 02:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 20:34

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 20:31

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões ACOLHO OS EMBARGOS à execução, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR a inexigibilidade de arras e de comissão de corretagem em virtude da efetivação da venda.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico, ou seja, 10% sobre o valor das arras e da comissão de corretagem, conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Retifique-se a execução para que ela prossiga com a cobrança do valor de R$ 278.000,00 mais a incidência de multa de 2% e juros de mora do inadimplemento.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
12/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
12/08/2025 16:42

Recebidos os autos
12/08/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/07/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2025 08:16

Recebidos os autos
27/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:57

Recebidos os autos
09/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:36

Recebidos os autos
06/02/2025 18:36

Outras decisões
19/12/2024 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2024 08:34

Recebidos os autos
19/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/11/2024 06:33

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709036-98.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA EMBARGADO: JOAO ROSA PEREIRA DESPACHO Manifeste-se a embargante em réplica.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
09/10/2024 18:50

Recebidos os autos
09/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709036-98.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA EMBARGADO: JOAO ROSA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento dos embargos do devedor.

Anote-se na ação satisfativa a referência a estes embargos.

Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 919, §1º do CPC.

Notadamente porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução e por não vislumbrar os requisitos para concessão de tutela provisória.

Fica a parte embargada citada/intimada a se manifestar, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Prazo: 15 dias Documento datado e assinado eletronicamente. 6
10/09/2024 10:56

Recebidos os autos
10/09/2024 10:56

Deferido o pedido de MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA - CPF: *38.***.*85-49 (EMBARGANTE).
27/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2024 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
05/08/2024 16:27

Recebidos os autos
05/08/2024 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA - CPF: *38.***.*85-49 (EMBARGANTE).
05/08/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:10

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:25

Recebidos os autos
25/06/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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