STJ - 0723197-41.2018.8.07.0001

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1100028/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100028 - EDcl no AgInt no REsp 2093479 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01100028/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2093479/DF

28/11/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100028/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2093479/DF

17/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 16/11/2023, para LUIZ RICARDO FARO MARQUES apresentar resposta à petição n. 1100028/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1884.

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1100028/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100028/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100028/2023

07/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1100028/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 904609/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904609 - AgInt no REsp 2093479 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00904609/2023 - AgInt no REsp 2093479/DF

18/10/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904609/2023 - AgInt no REsp 2093479/DF

05/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para LUIZ RICARDO FARO MARQUES apresentar resposta à petição n. 904609/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1850.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904609/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904609/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904609/2023

11/09/2023 19:19

Protocolizada Petição 904609/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 22:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 22:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

25/08/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/08/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/08/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS