13/05/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:33

Recebidos os autos
13/05/2025 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731976-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: CAMILA DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 25/04/2025, conforme certidão de ID. 233914623.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 28/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
28/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 14:09

Recebidos os autos
02/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731976-72.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: CAMILA DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 07/03/2025.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
07/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:46

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida a pagar à autora o valor de R$ 93.711,64 (noventa e três mil setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), a partir da citação.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela ré.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, na forma do art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 18:32

Recebidos os autos
05/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 10:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 19:02

Recebidos os autos
02/09/2024 19:02

Outras decisões
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731976-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: CAMILA DA SILVA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo suplementar de 05 dias para que a parte autora emende a inicial, nos termos da decisão de ID. 206334570, sob pena de indeferimento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 08:04

Recebidos os autos
30/08/2024 08:04

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:37

Recebidos os autos
05/08/2024 13:37

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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