07/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/08/2025 08:48

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 18:24

Recebidos os autos
27/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIRENE DA SILVA SANTOS - CPF: *12.***.*50-23 (REU), P. H. E. S. C. - CPF: *68.***.*59-30 (REU).
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:57

Recebidos os autos
26/09/2024 10:57

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737358-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER GUALBERTO FONTENELE REQUERIDO: ALCIRENE DA SILVA SANTOS, P.

H.

E.

S.

C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a remessa dos autos à Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, foro do domicílio dos demandados.

Atente-se, preliminarmente, que, no vértice passivo, figura menor (segundo demandado), também residente e domiciliado na localidade antes destacada, o que torna imperiosa a aplicação do artigo 50 do CPC, em sintonia, inclusive, com os preceitos da legislação menorista, o qual traz a necessidade da ação ser proposta no foro do domicílio de seu representante ou assistente.

Sob tal ótica, redistribua-se o feito à Vara Cível do Riacho Fundo/DF, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/09/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 15:06

Recebidos os autos
24/09/2024 15:06

Outras decisões
20/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737358-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDER GUALBERTO FONTENELE REQUERIDO: ALCIRENE DA SILVA SANTOS, P.

H.

E.

S.

C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança relacionada a honorários contratuais.

Verifica-se que dois contratos firmados elegeram o foro de Brasília (id's 209722915 e 209722912), enquanto os outros dois indicaram Taguatinga (id's 209722916 e 209722913) como foro competente para dirimir eventuais controvérsias.

Sem prejuízo, constata-se que os réus são domiciliados no Riacho Fundo II, sendo que o segundo réu é incapaz, o que atrai a regra do art. 50 do CPC.

Nesse sentido, intime-se o autor para se manifestar a respeito, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 15:50

Recebidos os autos
12/09/2024 15:50

Outras decisões
03/09/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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