08/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:11

Expedição de Ofício.
08/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2023 02:31

Publicado Edital em 18/12/2023.
15/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:34

Expedição de Ofício.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:22

Expedição de Edital.
12/12/2023 18:04

Expedição de Termo.
07/12/2023 15:37

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:10

Recebidos os autos
10/11/2023 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:46

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 07:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de Num. 166391424 - Pág. 1, sob o fundamento de que houve erro material quando ao nome da curatelada. 2. É o relatório. 3.

Decido. 4.

Nos termos do art. 1.023 do CPC, conheço dos embargos porque tempestivos. 5.

No mérito, de fato há erro material na sentença de Num. 166391424 - Pág. 1, posto que a interditada é a sra.

J.

D.

S.

D., não a sra.

S.

D.

S.

D., esta última era, na verdade, a antiga curadora da sra.

JEANE. 6.

Nessa perspectiva, considerando a existência de erro material contido na sentença de Num. 166391424 - Pág. 1, conheço e acolho os embargos opostos, para o fim de corrigir o itens 31 da referida sentença. 7.

Dessa forma, onde se lê: 31.

Posto isso, acolho parecer ministerial e julgo procedente o pedido veiculado em petição inicial para o fim de destituir J.

D.

S.

D. da curatela de S.

D.

S.

D., nomeando-lhe curadora, em substituição, C.

D.

S.

D., ficando autorizado que a interditada fixe residência no mesmo endereço de sua atual curadora; de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. 8.

Leia-se: 31.

Posto isso, acolho parecer ministerial e julgo procedente o pedido veiculado em petição inicial para o fim de destituir S.

D.

S.

D. do exercício da curatela de J.

D.

S.

D., nomeando-lhe curadora, em substituição, C.

D.

S.

D., ficando autorizado que a interditada fixe residência no mesmo endereço de sua atual curadora; de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. 9.

No mais, permanece inalterada a sentença de Num. 166391424 - Pág. 1. 10.

Quanto aos pedidos veiculados pela parte em Num. 168727790 - Pág. 1/2, verifico que se prestam a rediscutir matéria já sentenciada e, por isso, não os conheço. 11.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se inclusive o Ministério Público.

Ceilândia, DF, 22 de agosto de 2023 17:15:29.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:36

Recebidos os autos
21/09/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703070-37.2022.8.07.0003 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: C.

D.

S.

D.

REQUERIDO: S.

D.

S.

D.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram inseridos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo Ministério Público.

Nos termos da Portaria nº 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora e requerida intimada(s) a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Após, transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 08:52:39.

MARCUS BRUNO SILVA BRAGA
03/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

31.

Posto isso, acolho parecer ministerial e julgo procedente o pedido veiculado em petição inicial para o fim de destituir J.

D.

S.

D. da curatela de S.

D.

S.

D., nomeando-lhe curadora, em substituição, C.

D.

S.

D., ficando autorizado que a interditada fixe residência no mesmo endereço de sua atual curadora; de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. 32.

Deverá a curadora empregar toda e qualquer importância recebida pelo(a) curatelado(a) exclusivamente em benefício deste(a) e exigir e manter recibo ou nota fiscal de qualquer despesa realizada em favor do(a) interditado(a), além prestar contas da administração dos valores pertencentes ao(a) curatelado(a), anualmente, apresentando balanço em forma contábil, até o dia 31 de dezembro de cada ano, nos termos do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/2015. 33.

Intime-se a curadora para prestar compromisso, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 759 do Código de Processo Civil. 34.

Na forma do art. 85, § 8º, c/c art. 292, inciso II, do CPC, condeno a ré ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, entretanto, suspensa sua exigibilidade, em razão da gratuidade deferida em id Num. 139184456. 35.

Apensem-se estes aos autos n. 2011.03.1.014703-5. 36.

Oficie-se, com urgência, ao(à) Diretor(a) de pagamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, órgão pagador de benefício previdenciário para J.

D.

S.

D. notificando-o desta sentença. 37.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação para o competente Cartório de Registro Civil, observando o disposto no parágrafo 2º, art. 3º do Provimento Geral da Corregedoria. 38.

Cumprido o acima disposto, proceda a secretaria, quanto às custas e ao arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 100 e §§, art. 101 e §§ e art. 3º, §1º, todos do Provimento Geral da Corregedoria. 39.

Publique-se na forma do art. 755, § 3º, e art. 756, § 3º, do CPC. 40.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ceilândia, DF, 25 de julho de 2023 13:33:08.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
26/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:11

Recebidos os autos
25/07/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/06/2023 14:19

Recebidos os autos
29/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/06/2023 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:32

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 08:21

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:12

Recebidos os autos
10/10/2022 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/08/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
30/07/2022 09:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/06/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:38

Expedição de Certidão.
26/05/2022 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 23:27

Juntada de Petição de réplica
21/04/2022 23:53

Juntada de Certidão
21/04/2022 23:52

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 23:52

Desentranhado o documento
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:43

Decorrido prazo de SHIRLEI DOS SANTOS DIAS em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
13/03/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 18:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 07:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:18

Expedição de Termo.
03/03/2022 11:54

Expedição de Mandado.
03/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:41

Expedição de Ofício.
03/03/2022 11:38

Expedição de Ofício.
03/03/2022 11:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:28

Expedição de Ofício.
25/02/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 09:00

Recebidos os autos
25/02/2022 09:00

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
22/02/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:55

Recebidos os autos
21/02/2022 09:55

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 12:18

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/02/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2022 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2022 16:10

Recebidos os autos
09/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:10

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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