18/09/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0743926-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA S E N T E N Ç A A pretensão objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado (IDs 209710038, 205892755 e 205778891) e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quicá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE com a transferência da quantia remanescente destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 209713244.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:18

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 18:24

Recebidos os autos
12/09/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:27

Recebidos os autos
03/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2024 07:15

Processo Desarquivado
03/09/2024 05:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:54

Recebidos os autos
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:16

Recebidos os autos
29/07/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:57

Expedição de Autorização.
08/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:47

Recebidos os autos
18/12/2023 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 20:50

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 20:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 19:33

Recebidos os autos
19/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 19:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 19:55

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 16:33

Recebidos os autos
18/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:33

Outras decisões
08/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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