07/07/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:00

Recebidos os autos
27/06/2025 16:00

Deferido em parte o pedido de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ - CPF: *43.***.*00-04 (REQUERENTE)
27/06/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso adesivo
02/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
02/05/2025 17:30

Recebidos os autos
02/05/2025 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/04/2025 08:27

Recebidos os autos
29/04/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/04/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
31/03/2025 22:15

Recebidos os autos
31/03/2025 22:15

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 18:59

Recebidos os autos
18/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/02/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:14

Recebidos os autos
26/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/10/2024 15:20

Recebidos os autos
22/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:20

Outras decisões
08/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/10/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713371-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no conflito de competência.

A tutela de urgência já foi apreciada por este Juízo no ID 178679209.

No ID 187138669, foi certificado que não foi apresentada contestação aos autos.

Assim, inclua-se o Ministério Público.

Após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. * documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:58

Recebidos os autos
12/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:58

Outras decisões
28/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 19:25

Recebidos os autos
25/04/2024 19:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2024 16:07

Juntada de comunicações
19/04/2024 17:45

Recebidos os autos
19/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:45

Suscitado Conflito de Competência
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:58

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 08:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/11/2023 16:23

Recebidos os autos
20/11/2023 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 19:30

Recebidos os autos
17/11/2023 19:30

Declarada incompetência
17/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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