TJDFT - 0713371-61.2023.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 19:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/07/2025 19:36
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 16:00
Recebidos os autos
-
27/06/2025 16:00
Deferido em parte o pedido de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ - CPF: *43.***.*00-04 (REQUERENTE)
-
27/06/2025 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
27/06/2025 10:28
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/06/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 18:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/06/2025 17:36
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
02/06/2025 02:39
Publicado Certidão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 03:11
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 21/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:36
Publicado Sentença em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 18:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
02/05/2025 17:30
Recebidos os autos
-
02/05/2025 17:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
01/05/2025 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
29/04/2025 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/04/2025 08:27
Recebidos os autos
-
29/04/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
28/04/2025 17:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
25/04/2025 02:58
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 20:24
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
31/03/2025 22:15
Recebidos os autos
-
31/03/2025 22:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2025 18:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
26/02/2025 18:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/02/2025 18:59
Recebidos os autos
-
18/02/2025 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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18/02/2025 12:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/02/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 12:24
Juntada de Petição de réplica
-
22/01/2025 18:46
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/01/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 16:26
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:14
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:26
Publicado Despacho em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 21:14
Recebidos os autos
-
26/11/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 21:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:32
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
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28/10/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
22/10/2024 15:20
Recebidos os autos
-
22/10/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:20
Outras decisões
-
08/10/2024 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/10/2024 21:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713371-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no conflito de competência.
A tutela de urgência já foi apreciada por este Juízo no ID 178679209.
No ID 187138669, foi certificado que não foi apresentada contestação aos autos.
Assim, inclua-se o Ministério Público.
Após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. * documento datado e assinado eletronicamente. -
12/09/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:58
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:58
Outras decisões
-
28/08/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/08/2024 13:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2024 13:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2024 03:29
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 14/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 12:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2024 19:25
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/04/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/04/2024 16:07
Juntada de comunicações
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19/04/2024 17:45
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 17:45
Suscitado Conflito de Competência
-
16/04/2024 15:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/03/2024 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/02/2024 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
16/12/2023 04:04
Decorrido prazo de VERONICE NOGUEIRA DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 19:58
Juntada de Certidão
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29/11/2023 13:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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23/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 08:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:21
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
20/11/2023 16:23
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2023 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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20/11/2023 09:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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20/11/2023 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/11/2023 19:30
Recebidos os autos
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17/11/2023 19:30
Declarada incompetência
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17/11/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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