28/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:58

Recebidos os autos
13/08/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
12/08/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 18:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:23

Recebidos os autos
10/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 14:53

Recebidos os autos
10/04/2025 14:53

Outras decisões
10/04/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 20:26

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 19:30

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:53

Recebidos os autos
30/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 28/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Carta em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 12:15

Juntada de carta
25/11/2024 17:47

Expedição de Carta.
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:29

Recebidos os autos
19/11/2024 16:29

Outras decisões
19/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:29

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:50

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:39

Recebidos os autos
01/10/2024 10:39

Outras decisões
30/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:24

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I e VI e 330, III e § 1º, I, ambos do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários, já que o contraditório não se formou.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se o réu para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
03/09/2024 17:32

Recebidos os autos
03/09/2024 17:32

Indeferida a petição inicial
02/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 14:50

Recebidos os autos
08/08/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 13:28

Recebidos os autos
06/08/2024 13:28

Declarada incompetência
05/08/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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