26/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 19:37

Recebidos os autos
06/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:34

Recebidos os autos
16/05/2025 19:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/05/2025 09:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
08/05/2025 07:52

Recebidos os autos
08/05/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/05/2025 18:37

Recebidos os autos
07/05/2025 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2025 13:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710974-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: DENISE SILVA DOS REIS LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 09/05/2025 14:00, SALA 27 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-27-14h-3NUV Gama-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025,às 10:39:42. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
18/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
17/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:34

Recebidos os autos
27/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/11/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/11/2024 09:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/11/2024 22:39

Recebidos os autos
18/11/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/11/2024 17:31

Recebidos os autos
18/11/2024 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 21:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710974-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: DENISE SILVA DOS REIS LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 19/11/2024 16:00, SALA 10 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-10-16h-3NUV Gama-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024,às 13:36:47. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
14/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/10/2024 09:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
08/10/2024 22:47

Recebidos os autos
08/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:07

Recebidos os autos
11/09/2024 17:07

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710974-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP EXECUTADO: DENISE SILVA DOS REIS LEAL DECISÃO Verifico que a parte autora não comprovou a legitimação para litigar nos Juizados Especiais no polo ativo (art. 8º, § 1º, inc.

II, LJE com a redação conferida pela Lei Complementar n. 123/2006), uma vez que o documento de Id 208239799 encontra-se defasado.

Assim, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (art. 321, caput, CPC), emende-se a inicial para que a autora comprove seu enquadramento fiscal como microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa optante pelo simples nacional, cuja comprovação pode ser realizada por meio da juntada de certidão atualizada, isto é, emitida há menos de 90 (noventa) dias pela Junta Comercial ou mediante juntada do balanço patrimonial do último ano-calendário (com indicação de faturamento anual inferior a R$4.800.000,00).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
30/08/2024 18:26

Recebidos os autos
30/08/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
20/08/2024 21:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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