26/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:58

Recebidos os autos
22/11/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em 18/11/2024
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBERTO PERES em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:40

Recebidos os autos
17/10/2024 15:40

Indeferida a petição inicial
15/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:42

Recebidos os autos
08/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:16

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:15

Desentranhado o documento
07/10/2024 23:14

Desentranhado o documento
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738557-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBERTO PERES EXECUTADO: AGNES MARTA PIMENTEL ALTMANN DECISÃO Concedo à parte exequente o prazo adicional de 15 dias para juntar aos autos: a) a ata da assembleia em que foi deliberado, por três quartos dos condôminos, a aplicação de multa à requerida, exigência prevista no art. 1.337 do Código Civil e na cláusula 14ª, parágrafo 3º, da convenção de condomínio ID 211183793, conforme já determinado na decisão ID 210573783.

Alternativamente, poderá emendar a petição inicial a fim de excluir a multa, hipótese em que deverá juntar nova planilha de débito; e b) nova planilha de débito discriminando as taxas condominiais devidas e os respectivos vencimentos, bem como as demais dívidas objeto desta execução.

Ao CJU: 1.

Tendo em vista que a parte exequente informou, na petição ID 211183785, que a inicial refere-se a outra demanda, requerendo o desentranhamento e juntando aos autos a emenda ID 211183787, excluam-se dos autos a petição ID 210529004 e seus anexos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2024 15:50

Recebidos os autos
18/09/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 13:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738557-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALBERTO PERES EXECUTADO: AGNES MARTA PIMENTEL ALTMANN DECISÃO Trata-se de execução de taxas de condomínio.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) Procuração contemporânea, vez que aquela juntada no ID 210529014 é datada de 2022; b) cópia da ata da assembleia que autorizou a imposição de multa à executada, observando o teor do artigo 1.337 do CC/02; c) justificar a divergência no cadastramento do polo passivo, vez que foi realizado o cadastramento de AGNES MARTA PIMENTEL ALTMANN, mas na petição foi indicada a Sra.

IZADORA FALCÃO DE OLIVEIRA.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024, às 15:38:47.

Documento Assinado Digitalmente
10/09/2024 16:00

Recebidos os autos
10/09/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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