31/01/2025 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 20:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:53

Recebidos os autos
06/11/2024 16:53

Outras decisões
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 20:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 14:55

Recebidos os autos
05/11/2024 14:55

Outras decisões
31/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:59

Recebidos os autos
11/10/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 22:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/10/2024 22:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:25

Recebidos os autos
25/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/09/2024 08:26

Recebidos os autos
24/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 17:03

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714893-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os réus juntaram contestações.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré e, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir.

Sem prejuízo, deverá a parte ré especificar as provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas.

As partes desde já ficam advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, depoimento da parte e/ou oitiva de testemunhas, deverão apresentar os róis e informar se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento, assim como das testemunhas, ou se estas últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.

Se as partes tiverem interesse na produção de prova documental que não acompanhou a inicial ou a contestação, os documentos deverão ser apresentados no prazo de resposta desta decisão, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos.

Ao CJU: Intime-se a parte autora.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte ré.

Prazo: 10 dias, contada a dobra legal para o DF e 5 dias para o INSTITUTO AOCP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:13

Recebidos os autos
03/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/08/2024 19:52.
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 17:12.
06/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 19:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:35

Recebidos os autos
02/08/2024 14:35

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/08/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 16:06

Recebidos os autos
31/07/2024 16:06

Declarada incompetência
31/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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